Divisão de Gestão de Pessoas
Gerência Administrativa
Hospital das Clínicas da UFPE/HU Brasil
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Biblioteca

Materiais organizados conforme as etapas de preparação e solicitação do RSC-PCCTAE.

Entenda o RSC

ManualManual do RSC-PCCTAE — PROGEPE/UFPERequisitos, critérios, documentos e procedimentos.FAQFAQ da UFPE sobre o RSC-PCCTAEPerguntas e respostas sobre o reconhecimento.VídeoLive Tira-Dúvidas da PROGEPEGravação com orientações e esclarecimentos.

Legislação

LeiLei nº 15.367/2026Cria o RSC para os servidores técnico-administrativos em educação.DecretoDecreto nº 13.048/2026Regulamenta regras, critérios, níveis e procedimentos.

Portarias

Portaria MECPortaria MEC — RSC-PCCTAEAto normativo do Ministério da Educação relacionado ao Reconhecimento de Saberes e Competências.PortariaPortaria Normativa UFPE nº 24, de 20 de julho de 2026Estabelece critérios, procedimentos e fluxos para concessão do RSC-PCCTAE na UFPE.

Reúna seus documentos comprobatórios

ManualManual de Localização e Solicitação de Documentos FuncionaisPesquisa no SOUGOV, Boletim Oficial, DOU, SIPAC e arquivo físico.OfícioOfício-Circular PROGEPE nº 30/2026Emissão de declarações funcionais no SOUGOV.OfícioOfício-Circular PROAD nº 2/2026Declaração de atuação como gestor(a) ou fiscal de contrato.TutorialTutorial de pesquisa de portarias e documentos no SEIPasso a passo para localizar portarias e outros atos administrativos.TutorialTutorial de acesso e pesquisa no GEDLocalização de POPs, planos, protocolos e outros documentos institucionais.OfícioOfício-Circular SEI nº 44/2026/DIVGP/GAD/HC-UFPE/HU BrasilComprovação da participação em documentos institucionais do HC-UFPE.OrientaçãoGerência de Ensino e Pesquisa (GEP) — cadastro e atualização de preceptores(as)Pré-requisito para solicitar a Declaração de Preceptoria pelo Alô GEP.DespachoDespacho SCF/PROGEPE nº 62389/2026 — Gestor de Ponto EletrônicoEsclarece que a atividade de gestor de ponto não caracteriza responsabilidade por setor ou unidade administrativa.OfícioOfício-Circular SEI nº 49/2026/DIVGP/GAD/HC-UFPE/HU BrasilOrientações relativas às solicitações de documentos destinados à instrução dos processos de RSC.

Simule sua pontuação e monte o requerimento

FerramentaAssistente RSC-PCCTAE UFPE-PCCTAESimulação da pontuação e geração do requerimento, memorial e anexos.VídeoComo preencher o Assistente RSC-PCCTAE UFPE-PCCTAETutorial em vídeo para uso da ferramenta.

Abra o processo no SIPAC

InfográficoInfográfico da PROGEPE — abertura do processo de RSC no SIPACFluxo visual com as etapas para incluir documentos, assinar e enviar o processo.VídeoComo abrir o processo no SIPACTutorial em vídeo sobre a abertura do processo.ManualManual do RSC-PCCTAE — abertura do processo no SIPACA orientação integra o Manual completo do RSC-PCCTAE.